ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 097: Sistema de justiça e a (re)produção da cultura jurídica brasileira
A construção jurídica da morte: os elementos morais da investigação criminal nas seções do Júri em uma comarca na cidade de Fortaleza - Ce.
O presente trabalho pretende discutir os sentidos das moralidades acionados nas seções do Tribunal do Juri em uma comarca na cidade de Fortaleza. A partir do campo etnográfico em andamento, desejamos evidenciar como os aspectos das moralidades, das técnicas e dos saberes, Medeiros (2016), são utilizados nas seções do tribunal do Juri como um elemento cristalizador da tipificação penal. Entendendo que a fase investigativa de um caso de homicídio é uma das etapas do fluxo de justiça, Ribeiro (2010), ou seja, antes da Seção do Juri, a investigação para um caso de homicídio é uma etapa que se exerce empírica e cotidianamente nas delegacias e no Ministério Público, isto é: a efetiva interpretação de eventos como crimes cometidos por indivíduos em contextos singulares e por agências que o interpretam em cumprimento da lei (Misse, 2011) e que se reverberam (ou não) no tribunal do juri. Esses elementos morais da investigação de um caso de homicídio descortinam o que há em seu resultado (investigativo) em face às sensações dos rituais de julgamento de homicídios. As fases que se intercruzam entre Ministério Público e Delegacia de polícia sugerem ao tribunal no tribunal do Juri elementos que podem (ou não) ser utilizados nas suas naturezas ritualísticas, Schritzmeyer (2007) do julgamento, portanto se pretende visualizar como esses elementos podem ser acionados.