Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 097: Sistema de justiça e a (re)produção da cultura jurídica brasileira
A construção jurídica da morte: os elementos morais da investigação criminal nas seções do Júri em uma
comarca na cidade de Fortaleza - Ce.
O presente trabalho pretende discutir os sentidos das moralidades acionados nas seções do Tribunal do
Juri em uma comarca na cidade de Fortaleza. A partir do campo etnográfico em andamento, desejamos evidenciar
como os aspectos das moralidades, das técnicas e dos saberes, Medeiros (2016), são utilizados nas seções do
tribunal do Juri como um elemento cristalizador da tipificação penal. Entendendo que a fase investigativa de
um caso de homicídio é uma das etapas do fluxo de justiça, Ribeiro (2010), ou seja, antes da Seção do Juri,
a investigação para um caso de homicídio é uma etapa que se exerce empírica e cotidianamente nas delegacias
e no Ministério Público, isto é: a efetiva interpretação de eventos como crimes cometidos por indivíduos em
contextos singulares e por agências que o interpretam em cumprimento da lei (Misse, 2011) e que se
reverberam (ou não) no tribunal do juri. Esses elementos morais da investigação de um caso de homicídio
descortinam o que há em seu resultado (investigativo) em face às sensações dos rituais de julgamento de
homicídios. As fases que se intercruzam entre Ministério Público e Delegacia de polícia sugerem ao tribunal
no tribunal do Juri elementos que podem (ou não) ser utilizados nas suas naturezas ritualísticas,
Schritzmeyer (2007) do julgamento, portanto se pretende visualizar como esses elementos podem ser acionados.
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