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Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 032: As Ações Afirmativas no Brasil atual: análises antropológicas sobre a eficácia, eficiência e efetividade das reservas de vagas no ensino superior
“Estudar te traz poder”: a presença indígena na universidade e a luta pelas ações afirmativas.
Esta proposta de artigo é o desdobramento da tese de doutorado, cuja pesquisa versou sobre a presença de estudantes indígenas em uma universidade em Oiapoque, município do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa. Aqui vivem quatro povos indígenas – Karipuna, Galibi Kali’na, Galibi Marworno e Palikur – que compartilham o território de três Terras Indígenas demarcadas e tituladas. No final da década de 1990 as lideranças indígenas dos quatro povos se uniram para reivindicar o direito de acesso ao ensino superior na Universidade Federal do Amapá (Unifap). Após longos anos de articulações e negociações em vários âmbitos institucionais, em 2007 os indígenas conseguiram que a Unifap criasse o Curso de Licenciatura Intercultural Indígena (CLII), implementado no município de Oiapoque. Passados 15 anos – a contar entre 2007 e 2022 – o CLII teve mais 500 alunos indígenas ingressantes na universidade. Os relatos de alguns desses alunos nos levam a refletir sobre as políticas de ações afirmativas, principalmente no que tange às dificuldades enfrentadas em acessar as políticas de permanência dentro da universidade. Porém, em que pese esses desafios, a formação desses estudantes, aliado à organização política dos povos indígenas do Oiapoque e das comunidades quilombolas desencadeou um movimento de reivindicação pelo direito à reserva de vagas nos demais cursos do Campus Binacional do Oiapoque. No ano de 2018 indígenas e quilombolas ocuparam a Campus Binacional e não recuaram até conseguirem que as 5 licenciaturas mais os cursos de Direito e Enfermagem destinassem reserva de vagas e que a Unifap criasse um processo seletivo específico. A luta dos indígenas do Oiapoque pelo direito ao acesso à universidade pública e a implementação das ações afirmativa também se ampliou para os cursos de pós-graduação. Em 2018 eles lograram que o recém criado PPG de Letras da Unifap destinasse 13 das 20 vagas para cotas raciais e sociais. Apresentada essa sucinta contextualização, pretendo nesse artigo trazer excertos da etnografia para pensarmos como o ingresso dos indígenas no Campus Binacional do Oiapoque e a consequente formação acadêmica proporcionou que os indígenas ampliassem o horizonte de suas reivindicações dentro do escopo das ações afirmativas. Seguindo a frase que dá título ao artigo, o estudo no nível superior tem acarretado em poder e legitimação nas lutas indígenas. Por fim, o contexto dos indígenas do Oiapoque pode contribuir nas reflexões sobre como a implementação das ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras além de refletir no aumento quantitativo das populações beneficiárias dentro dos corredores universitários também tem o efeito de instrumentalizar e empoderar esses mesmos beneficiários a demandarem seus direitos.