Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 001: A produção de conhecimentos em situações de conflito
A duplicidade de um conflito ambiental: sobre a catástrofe da UHE Belo Monte a partir dos Yudjá do Médio Xingu
O interesse na criação de megaempreendimentos alinhados com uma ideia de desenvolvimento econômico suplanta a política ambiental brasileira, de forma que seus cronogramas de construção estão sempre acelerados e blindados contra ações públicas que tentam evidenciar suas violações contra a qualidade ambiental e os direitos de povos indígenas e das populações locais habitantes dos territórios afetados pelas obras.
A construção da UHE Belo Monte é um desses megaempreendimentos. Sua história começa com os Estudos de Viabilidade do então Complexo Hidrelétrico do Xingu em 1980 quando Belo Monte ainda se chamava UHE Kararaô. A insegurança local frente ao projeto culminou no Primeiro Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, que barrou a construção da usina e exigiu revisão dos projetos de desenvolvimento na região. O projeto retorna em 1993 com o nome de Belo Monte, é barrado novamente em 2001 por uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, porém em 2002 é classificado como obra estratégica do Eixo de Desenvolvimento Madeira/Amazonas tendo seus estudos de viabilidade aprovados pelo STF em 2005 com o tempo recorde de trâmite de quatro dias.
Trabalhos recentes insistem na série de violações de direitos territoriais indígenas e na destruição do regime de vida do Rio Xingu perpetrados pela construção e operação de Belo Monte. Segundo o relatório “Climate Change and Human Rights”, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente de 2015, a mudança climática decorrente de fatores antrópicos é a maior ameaça ao meio ambiente e aos direitos humanos de nossa era. A grande estrutura que compõe a filosofia ocidental dispõe de um esforço histórico para criar e perpetuar uma distinção entre duas séries paradigmáticas chamadas Natureza e Cultura, sendo a primeira exterior à dimensão social constituída pela segunda, o que, dentre outros efeitos, parece legitimar a subjugação do meio ambiente em relação à “sociedade".
A construção da usina é tomada aqui como um exemplo, dentre vários, da expansão desenfreada do Ocidente sobre o meio ambiente, nesse caso o Médio Xingu e os povos indígenas que o habitam. Esse trabalho visa investigar as reflexões e articulações epistemológicas-políticas do Povo Yudjá da região do Médio Rio Xingu, no estado do Pará, em relação à construção e operação da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. A proposta é refletir sobre os modos de viver e habitar a terra segundo a cosmosociologia Yudjá e como tais modos respondem e se posicionam em relação aos processos de modificação e afetação do território causado por este empreendimento, de suma importância no cenário político-ambiental brasileiro.
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