Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 036: Cidades: espaço construído e formas de habitar
De unidades habitacionais a lugares de moradia: a redefinição da habitação popular nas periferias de cidades médias.
Nesta proposta pretendo refletir sobre os desafios que se colocam para os moradores do MCMV no processo de constituir as unidades habitacionais como lugares de moradia. Estes desafios envolvem, de início, se relacionar com a organização do espaço arquitetônico proposto pelas normas estabelecidas pela política habitacional, que a grosso modo seguem uma lógica condominial. Como o público alvo desta política pública são pessoas de famílias de baixa renda, algumas dificuldades se colocam, desde os compromissos com o pagamento de taxas de condomínio, de água e de luz; a ocupação de apartamentos, com uma área fixa definida, dificultando a adaptação dos espaços de moradia às necessidades decorrentes das transformações na vida das pessoas e de suas famílias; a presença de grupos de tráfico de drogas nos condomínios e a insegurança que a situação provoca. Esse estudo parte dos dados etnográficos produzidos em uma pesquisa em andamento sobre os processos de pós-ocupação de empreendimentos do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (faixa 1) na cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul.
Os condomínios populares, até por sua expressão quantitativa através dos investimentos do MCMV, passam a fazer parte da paisagem das regiões periféricas das cidades e se colocam como um espaço e uma lógica que compõe a criação das dinâmicas de habitação popular nas cidades brasileiras. Para tratar desta presença nos bairros periféricos, pretendemos abordar os condomínios como uma construção de ideias e valores objetivadas na edificação dos prédios de apartamentos, mas que expressa sua realidade ao ser inscrita num território, propondo definições de modo de vida, ao mesmo tempo que sofre resistências que abrem possibilidade para a redefinição nos elementos que revelam os modos de habitar nas periferias das cidades. Sua incorporação como espaço de moradia popular redefine espaços periféricos que se configuraram historicamente, predominantemente, através da lógica da autoconstrução em terrenos negociados ou ocupados em regiões de pouco interesse do mercado imobiliário. Os condomínios populares (ou de trabalhadores) como projeto de modernização das cidades estão presentes desde a primeira metade do século XX, porém, a abrangência do investimento do MCMV consolida essa presença nas periferias das cidades brasileiras, propondo mudanças na vida dos citadinos destas regiões. Diante desta nova condição das relações socioespaciais, nos perguntamos o que ela pode dizer sobre a conformação das cidades, os valores e os significados que a referenciam.
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