Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 023: Antropologia e saúde mental: sofrimento social e (micro)políticas emancipatórias
Política Nacional de Saúde Mental e Sobre Drogas no Brasil: reflexões etnográficas das práticas do cuidado e resistência da luta antimanicomial
Esta pesquisa visa analisar o sofrimento psicossocial, práticas de cuidados e resistências antimanicomial nas margens urbanas em interface com as estratégias de desinstitucionalização das pessoas egressas dos hospitais psiquiátricos e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. No Brasil, o modelo manicomial produziu privação de liberdade, estigmatização e controle punitivo, gerando a institucionalização dos sujeitos com experiência à loucura e sua retirada do convívio coletivo. Nesse sentido, o Movimento Nacional Antimanicomial contribui para um cuidado humanizado, lutas emancipatórias, promoção dos Direitos Humanos e questões referentes a psiquiatrização e psicofarmacológicas. Para tanto, o Estado dispõe de ações como o Programa de Volta Para Casa, voltados para a inclusão social nos territórios e inserção pelo trabalho, educação, arte-cultura, militância e da ocupação urbana, configurando-se em possibilidades subjetivas e construção de sociedades plurais e democráticas (Amarante; Torre, 2018; Andrade, 2020). Todavia, tais conquistas da reforma psiquiátrica brasileira, se veem ameaçadas desde 2016, engendradas em um movimento de contrarreforma, desmonte das políticas públicas, acirradas pela pandemia de Covid-19. As novas orientações traduzem em atender os interesses neoliberais e neoconservadores, como a disputa pelo fundo público pelas Organizações Sociais de Saúde, sucateamento do SUS, financeirização e ascensão das Comunidades Terapêuticas. Nesta seara, realizamos um estudo etnográfico e composto por tais procedimentos: i) etnografia desenvolvida nos Serviços Residenciais Terapêuticos e Centros de Atenção Psicossocial nos municípios de São Paulo-SP e Campinas-SP; ii) compilação de materiais secundários como os marcos legislativos e gestão organizacional dos serviços; iii) entrevistas semiestruturadas com os profissionais de saúde. Os dados foram sistematizados por meio da Análise de Conteúdo (Bardin, 2016), dando ênfase em discursos que articulem as subjetividades, práticas e saberes e sintetizado em eixos norteadores: práticas de cuidado e cidadania; conflitos a judicialização da saúde; desdobramentos do neoliberalismo que acentuam a precarização do trabalho e assistência à saúde mental e desafios para o processo de desinstitucionalização por meio de itinerários nas cidades, que (re)produzem subjetivação e vulnerabilidades. Conclui-se, para os nossos interlocutores embora haja um certo consenso dos avanços da reforma psiquiátrica em promover mudanças das instituições psiquiátrica e política-institucional, sustentar ações antimanicomiais exigem resistências, um cuidado como uma micropolítica e enfrentamento ao racismo, LGBTfobia e gramáticas morais que aniquilam os corpos, sobretudo, das pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas.