Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 046: Educação diferenciada e territorialidades: fazeres, conflitos e resistências
Entre dados oficiais e realidades das escolas indígenas: uma análise crítica da pesquisa-ação
Esta comunicação pretende discutir o estudo técnico em elaboração para o Ministério da Educação por meio de uma consultoria sobre os territórios etnoeducacionais Rio Negro e Yanomami e Yekwana. Os Territórios Etnoeducacionais - TEEs foram dispostos pelo Decreto nº 6.861, em 27 de maio de 2009, estabelece que cada território etnoeducacional compreenderá, independentemente da divisão político-administrativa do país, as terras indígenas, mesmo que descontínuas, ocupadas por povos indígenas que mantêm relações intersocietárias caracterizadas por raízes sociais e históricas, relações políticas e econômicas, filiações lingüísticas, valores e práticas culturais compartilhados. Na prática os TEEs não foram implementados por diversas questões, dentre elas, a falta de articulação e mediação entre MEC e Secretarias de Educação. Neste estudo técnico foram analisados os dados oficiais, por meio do Censo Escolar da Educação Básica do Inep, de 2012 a 2022, e realizadas visitas técnicas às aldeias/comunidades indígenas. Os dados oficiais sobre os TEEs Rio Negro e Yanomami e Yekwana demonstram a precaridade da situação da oferta da infraestrutura da escolas indígenas. As visitas às comunidades revelam a complexidade de fazer políticas públicas específicas que atendam as demandas e respeitem a cultura e os processos próprios de ensino e aprendizagem. Neste sentido, o esforço aqui é problematizar o fazer pesquisa-ação no campo da antropologia e das políticas públicas educacionais.
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