ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 030: Arranjos contemporâneos de parentalidades
“Se você não sabe, eu é que vou saber?”: No labirinto das burocracias da dupla maternidade por adoção
Klarissa Almeida Silva Platero (UFF), Lígia Duque Platero (Instituto Chacruna)
Tarde de 16 de maio de 2023. Lígia está em casa quando recebe uma ligação. Do outro lado da chamada, uma voz feminina informa que é a psicóloga da Vara e pergunta se Lígia ainda está interessada em adotar uma criança. A pergunta é pertinente, pois 7 anos se passaram desde que iniciamos os trâmites jurídicos para adotar uma criança com perfil de 0 a 3 anos, sendo-nos sexo e raça aspectos indiferentes. Também havíamos decidido aceitar crianças com doenças tratáveis nascidas em todo o território nacional. Abro a porta de casa e vejo Lígia ao telefone. Ela me vê, aponta para o celular e diz sussurrando que é da Vara. Eu lhe pergunto o motivo da ligação, imaginado se tratar de mais uma reunião com a equipe técnica. Lígia me responde: “Tem uma criança para nós!”. Trêmula, balbuciei: “coloca no viva voz”. Então, a psicóloga me cumprimentou e repetiu o que já havia dito para Lígia: um menino de cinco meses e meio acabara de ficar disponível para adoção e havia chegado a nossa vez. Ela continuou nos informando sobre o histórico jurídico e perguntou se gostaríamos de conhecer o processo. Prontamente respondemos “sim”, marcamos o horário e desligamos o telefone. Nós nos abraçamos e ligamos para uma de nossas advogadas. Na manhã seguinte, estávamos na Vara para ler toda história de nosso filho, narrada nas entrelinhas de três processos judiciais. Horas depois, chegávamos ao abrigo para conhecê-lo e interagir por algumas horas. Voltaríamos ao abrigo na quinta e sexta-feira subsequentes, para o estágio de convivência. Na noite da sexta, fomos informadas de que ele poderia vir para nossa casa no sábado. Mas havia uma ressalva: caso o Termo de Guarda Provisória para Fins de Adoção não fosse emitido até às 17h da terça-feira seguinte, teríamos que levá-lo de volta ao abrigo. É aqui que começam as reflexões teórico-analíticas que pretendemos tratar neste artigo, num exercício cognitivo de transformar nossa experiência dos primeiros meses de dupla maternidade por adoção em material empírico. A frase que dá título ao trabalho é a que eu disse inúmeras vezes a operadores de diferentes instâncias, quando me via imersa no labirinto das burocracias na busca pelos direitos de nosso filho e de nossa família. Os desafios são compreender como as disputas de poder-saber entre a equipe técnica e as lógicas cartoriais do judiciário impactam no desenrolar do processo judicial de adoção e, por outro lado, compreender como a adoção é um universo desconhecido por instituições públicas e privadas, como operadoras de planos de saúde, instituições de saúde e escolas. Em meio a essas disputas de poder saber e de descontinuidades entre o direito normativo e as práticas dos operadores, discutimos os conflitos e as indignações presentes em uma história de dupla maternidade por adoção.