Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 043: Desenvolvimento e conflitos socioambientais: práticas de apropriação territorial e alternativas transformadoras
"EU COMPREI PARA MORAR, NÃO PARA VENDER": mecanismos de (des)apropriação do Edifício Holiday
O presente trabalho deseja dar continuidade à pesquisa apresentada no Congresso VIII ALA, na Argentina, e trata da vulnerabilidade social dos moradores que foram expulsos de um edifício localizado na zona nobre da cidade do Recife, na praia de Boa Viagem, chamado Edifício Holiday. O prédio foi construído em 1956, com arquitetura moderna e ousada para a época, possuindo 17 andares e 476 kitnets, com vista privilegiada para o mar. Inicialmente, adquirido para veraneio por família abastadas do Recife e por estrangeiros, aos poucos foi se tornando local de encontros amorosos clandestinos, mas também lá residiam muitas famílias da classe trabalhadora, onde criaram seus filhos, os quais passaram também a residir no prédio. Alguns comércios foram abertos na área comum do edifício, onde havia uma igreja que prestava serviços sociais aos moradores (atendimento médico, odontológico, creche). O Holiday tornou-se um incômodo para seu entorno: nos prédios vizinhos modernos, e flats (os antigos kitnets), moram empresários, juízes, advogados bem-sucedidos, desembargadores, etc. O prédio abrigava uma comunidade vertical implantada no bairro com o metro quadrado mais caro do Recife. No início do ano de 2019, a Prefeitura do Recife entrou com uma ação judicial para desocupar o Holiday, alegando risco de incêndio e estrutural. O processo, de forma pouco convencional, foi parar nas mãos de um juiz midiático, que logo tratou de expulsar os moradores do prédio, fechou o comércio e interditou a Igreja, tratando, também, de inviabilizar qualquer tentativa de retorno dos moradores. Foram apresentadas ao juiz várias soluções de reformas elétricas patrocinadas pelo curso de extensão de engenharia da Universidade de Pernambuco, bem como foi atestado por engenheiros a total ausência de risco estrutural. Trata-se, claramente, da politização do judiciário (Sousa Santos), pondo em risco as instituições democráticas e a justiça social. Também pode-se verificar claro racismo ambiental, pela forma como as famílias foram removidas de seus lares, passando a residir em periferias, como na favela Entra Apulso, que margeia o Shopping Center Recife. Assim, o presente trabalho tem o objetivo de refletir sobre os mecanismos de apropriação do Edifício Holiday, através de pesquisa etnográfica, demonstrando que o judiciário foi legitimador da agressão ao direito à cidade e violador da Constituição, com a clara estratégia de atender à especulação imobiliária, promovendo uma limpeza social em nome do desenvolvimento. Interessante notar que o processo judicial rendeu ao juiz início na política e provável candidatura para as próximas eleições. Atualmente, o Holiday foi sentenciado a ser leiloado.