ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 083: Patrimônios culturais e meio ambiente: pensando a proteção de modos de vida e territórios de povos e comunidades tradicionais
Patrimônio cultural em licenciamentos ambientais: alguns casos em Minas Gerais
Pretendo fazer uma análise do modo como o patrimônio cultural vem sendo tratado no contexto de licenciamentos ambientais em Minas Gerais, recuperando casos mais antigos, como o da UHE Irapé, que envolveu a remoção da comunidade remanescente de quilombo de Porto Corís, como situações mais recentes envolvendo empreendimentos minerários no Espinhaço. Buscaremos pensar como, no contexto dos licenciamentos, a categoria patrimônio tem sido utilizada de modo a desconectar as práticas culturais de suas dimensões territoriais e ambientais, contribuindo para o que vimos chamando de "desmaterialização" do mundo social. Estratégias que visam a desconstituição de reivindicações em torno ao reconhecimento de sujeitos coletivos de direito e de formas diversas de ocupação territorial, e que, junto à restrição crescente das categorias espaciais do licencimento (áreas direta e indiretamente afetadas, etc), convergem para a insegurança, a expropriação e a negação do dano.