Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 083: Patrimônios culturais e meio ambiente: pensando a proteção de modos de vida e territórios de povos e comunidades tradicionais
Patrimônio cultural em licenciamentos ambientais: alguns casos em Minas Gerais
Pretendo fazer uma análise do modo como o patrimônio cultural vem sendo tratado no contexto de
licenciamentos ambientais em Minas Gerais, recuperando casos mais antigos, como o da UHE Irapé, que envolveu
a remoção da comunidade remanescente de quilombo de Porto Corís, como situações mais recentes envolvendo
empreendimentos minerários no Espinhaço. Buscaremos pensar como, no contexto dos licenciamentos, a categoria
patrimônio tem sido utilizada de modo a desconectar as práticas culturais de suas dimensões territoriais e
ambientais, contribuindo para o que vimos chamando de "desmaterialização" do mundo social. Estratégias que
visam a desconstituição de reivindicações em torno ao reconhecimento de sujeitos coletivos de direito e de
formas diversas de ocupação territorial, e que, junto à restrição crescente das categorias espaciais do
licencimento (áreas direta e indiretamente afetadas, etc), convergem para a insegurança, a expropriação e a
negação do dano.
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