Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 055: Etnografias de processos de resistência de povos indígenas em Estados e governos de exceção
O movimento indígena brasileiro e as mobilizações sociolegais contra a mineração no Sistema
Interamericano de Direitos Humanos
O artigo aborda o protagonismo dos movimentos indígenas brasileiros junto ao Sistema Interamericano de
Direitos Humanos (SIDH), entendido como importante instrumento de resistência contra a ação/omissão do
Estado em razão do avanço do garimpo ilegal e as tentativas de legalizar a mineração nos territórios
indígenas. Essas mobilizações sociolegais são caracterizados como uma forma de ação coletiva pautada pela
ambientalização das lutas políticas (ACSELRAD, 2010), contra a expansão das fronteiras do agronegócio e da
mineração nos territórios tradicionais, para constituição como um caso de direitos humanos (SEGATTO, 2006).
Foram pesquisados diversos documentos como publicações de matérias jornalísticas relativas a conflitos
minerais em terras indígenas, bem como informes produzidos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
(APIB) para as agências da ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), visando entender a
atuação dessa organização indígena nesses fóruns internacionais, a partir de um diálogo interdisciplinar
entre a Antropologia e o Direito.
PALAVRAS-CHAVE: MOVIMENTO INDÍGENA. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. MINERAÇÃO.
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