Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 082: Para além do CEP/Conep: desafios e reflexões sobre ética na pesquisa antropológica
Qual é o seu "n"? A Plataforma Brasil e um encontro conflituoso entre burocracia, ética e lógicas de
produção do conhecimento
No Brasil, a burocracia de regulação da pesquisa é feito por meio do sistema CEP/CONEP, formado pela
rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) ramificada pelo país e centralizada em Brasília pela Comissão
Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), vinculada ao Ministério da Saúde. Esse sistema é operacionalizado por
meio da Plataforma Brasil, um portal destinado a receber, protocolar e tramitar todo o processo de avaliação
ética de um projeto de pesquisa. Assim como ocorre em outros países, essas burocracias produzem e impõem a
diversas áreas do conhecimento regulamentações baseadas nos princípios particulares e na pretensão
universalista da bioética, orginalmente concebidas e certamente mais pertinentes para o controle dos riscos
de pesquisas clínicas e experimentais no campo da biomedicina. Sendo assim, os debates acadêmicos sobre os
desafios práticos e epistemológicos que surgem a partir desses encontros/desencontros expressam tanto um
conflito de éticas quanto disputas de autoridade entre os saberes biomédicos e os das Ciências Sociais e
Humanas (CSH).
Levando essa questão em consideração, esse paper discute a tensão entre os diferentes modos de produzir
conhecimento e de conceber os procedimentos éticos e metodológicos desses dois campos vivenciada em uma
interação que tive com a coordenadora (uma médica) da área de pesquisa de uma instituição da cidade de São
Paulo para apresentar um projeto de pesquisa. O projeto, que foi redigido de acordo com uma série de
imposições da Plataforma Brasil que não fazem sentido para uma pesquisa etnográfica, já havia sido submetido
ao CEP da universidade e tinha sido aprovado. No entanto, mesmo tendo preenchido satisfatoriamente as
exigências ético-burocráticas, o projeto foi extremamente mal recebido por minha interlocutora. A partir
dessa cena que chamo de um encontro conflituoso , busco discutir de que maneira a incorporação da
etnografia e de outros métodos de pesquisa de caráter qualitativo em pesquisas sobre saúde têm provocado
discussões e atritos que colocam em xeque a hegemonia do campo biomédico e suas lógicas de produção do
conhecimento.
© 2024 Anais da 34ª Reunião Brasileira de Antropologia - 34RBA
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