Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 083: Patrimônios culturais e meio ambiente: pensando a proteção de modos de vida e territórios de povos e comunidades tradicionais
Questões sobre processos de patrimonialização das agri-culturas e os direitos às formas de vida das
comunidades tradicionais do Espinhaço: como a Comunidade de Raiz nos ajuda a pensar
Comunidades localizadas na região da Serra do Espinhaço Meridional, em Minas Gerais, que se
autorreconhecem como apanhadoras de flores sempre-vivas e algumas delas também como quilombolas, caso da
Comunidade Raiz a qual venho atuando especificamente em meu doutorado, conquistaram o reconhecimento como
patrimônio agrícola mundial concedido pelo programa Globally Important Agricultural Heritage Systems (GIAHS)
da FAO/ONU, título até então inédito no Brasil. Este programa se baseia nas noções de "paisagens
esteticamente impressionantes", "biodiversidade agrícola", "ecossistemas resilientes" e "valioso patrimônio
cultural", para operar formas de vida de comunidades sob a categoria de "sistema agrícola tradicional".
Derivado diretamente deste processo de patrimonialização a nível internacional, este "sistema agrícola
tradicional" também foi objeto de reconhecimento por parte do estado de Minas Gerais como patrimônio
cultural imaterial, sendo que a partir deste logrou-se efetivar, como ação de salvaguarda, a elaboração do
relatório de identificação e delimitação territorial (RTID) da Comunidade de Raiz.
Tem-se observado nos últimos anos, que grupos etnicamente diferenciados vem acionando cada vez mais as
políticas patrimoniais como estratégia de luta por garantia de direitos coletivos aos territórios
tradicionalmente ocupados e aos direitos de reprodução social da diferença, sobretudo, frente a casos de
conflitos deflagrados seja por projetos de conservação ambiental, seja por projetos de desenvolvimento
econômico, tal como ocorre nos contextos das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas. Assim, a partir
de um olhar voltado à Comunidade Raiz e às políticas patrimoniais que reconheceram seus modos de vida,
pretendo refletir sobre processos mais amplos de reconhecimento étnico, mostrando como comunidades vêm se
movimentando, organizando e acionando as instâncias nacionais e supranacionais para acessar direitos que se
vinculam às condições mínimas para sua reprodução social.
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