Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 043: Desenvolvimento e conflitos socioambientais: práticas de apropriação territorial e alternativas transformadoras
A mineração por trás da Serra: conflitos e violências no contexto de exploração minerária na Serra do Curral
Helena Duarte do Páteo Machado Fernandes (UFMG)
A Serra do Curral, parte da maciça Serra do Espinhaço que atravessa o estado de Minas Gerais, é, para além de um cartão postal da cidade de Belo Horizonte, um objeto de grande especulação e atividade minerária. Por trás de seu contorno montanhoso ao horizonte, encontram-se extensas cavas de mineração a céu aberto, que se escondem dos olhares da cidade. A extração de minério de ferro é, atualmente, praticada pelas mineradoras Gute Sicht e Empabra, e outra parte da Serra se encontra em processo de licenciamento ambiental pela empresa Tamisa Mineração. O caso da mineração na Serra do Curral ganha visibilidade quando se apresenta a ameaça à paisagem que abraça a cidade de Belo Horizonte, porém, por trás, e para além da necessidade de sua preservação por seu marco geográfico e paisagem cultural, encontram-se situações de conflito ambiental e de violência sobre as populações periféricas dos bairros mais próximos da atividade minerária.
Parte da extensão da Serra, faz fronteira com o bairro Taquaril, em Belo Horizonte, que sofre grande influência da mineração. O Taquaril é dividido em setores, sendo que, os de número 13 e 14 se localizam há menos de 1 km do portão da mineradora Gute Sicht. As afetações e danos, como aumento de doenças respiratórias, poluição sonora, contaminação das águas, privação do território, entre outras, se apresentam cotidianamente na vida da comunidade, que situada em um contexto marginalizado, assim como observado em outras comunidades do Sul Global, em contexto de grandes empreendimentos, são excluídos do desenvolvimento, mas assumem seu ônus resultante (ZHOURI; LASCHEFSKI, 2010). Essa configuração não se dá de maneira aleatória, mas sim faz parte de um processo histórico violento de destinação de territórios a determinadas atividades baseadas nas populações que os ocupam, fenômeno chamado de racismo ambiental (PACHECO; FAUSTINO, 2013).
Nesse contexto, o presente artigo analisa as formas de desapropriação dos territórios, através de um processo de violência lenta (NIXON, 2011), por parte das mineradoras que atuam e atuaram sobre a Serra do Curral (Tamisa, Gute Sicht, Fleurs Mineração, Empabra). Que por meio de negociações, com posições de poder assimétricas (ZHOURI et al. 2016) _ à exemplo da Audiência Pública sobre o Tombamento Estadual da Serra do Curral (TJMG, 2023) _ e utilizando de alegalidades e sob tolerância a ilegalidades (GUDYNAS, p. 31), como por meio da utilização de Termos de Ajustamento de Conduta e a continuidade de atividades extrativas irregulares, são amparadas para a continuação/efetivação das atividades minerárias. Dessa forma, o objetivo é compreender tais dispositivos de controle e desapropriação do território, e expor a complexidade do conflito multilateral que se apresenta na cidade de Belo Horizonte.