ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Simpósio Especial (SE)
SE 22: Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos: entre margens, fissuras e reconstruções
alt

Coordenação:
Hélder Ferreira de Sousa (Universidade Federal do Delta do Parnaíba)
Voyner Ravena Cañete (UFPA)

Sessão 1 - Ser o centro, estar na margem: ameaças aos povos e comunidades tradicionais no Brasil

Participante(s):
Jesus Rosário Araújo (UNIFEI)
Joana Sirley da Costa Porto (UFG)
Rafael Paiva de Oliveira Diaz (UFPA)
Debatedor(a):
Felisa Cançado Anaya (UNIMONTES-MG)

Sessão 2 - Construções e estratégias para a defesa dos povos

Participante(s):
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUCPR)
Florêncio Almeida Vaz Filho (UFOPA)
Neirevane Nunes Ferreira de Souza (UNIMA AFYA)
Debatedor(a):
Henyo Trindade Barretto Filho (UNB)

Sessão 3 - Roda de Conversa|Entre silêncios, sussurros, gritos e resistências

Participante(s):
Adair Pereira de Almeida (Conselheiro)
Ana Flávia Moreira Santos (UFMG)
Célia Nunes Corrêa (Câmara Federal)
Liana Amin Lima da Silva (UFGD)

Resumo:
As grandes corporações vêm pressionando, por meio de movimentos neoextrativistas, as diferentes regiões do Brasil. Essa pressão sobre os recursos naturais, e consequente adoecimento do território, se consolida por meio das atividades minerárias, exploração da biodiversidade e mesmo pelo agronegócio, dentre outras atividades de alto impacto socioambiental, tecendo paralelos entre si por meio da desconsideração da ocupação ancestral de povos e comunidades tradicionais sobre esses territórios e suas relações simbióticas com a natureza. No entanto, os silêncios, os sussurros, gritos e resistências daqueles que são o centro do sistema, dado que garantem a proteção dos territórios, ainda que tratados como periferia, figuram como tema a ser fortemente e continuamente tratado. Esse contexto tem se constituído principal objeto de reflexões teóricas e ações políticas do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos no interior da ABA. O posicionamento institucional deste comitê tem constituído por um modo peculiar de produzir conhecimento público e na intensa interação com a dinâmica da conjuntura. O objetivo deste Simpósio Especial é discutir sobre tais contextos no âmbito da RBA, de modo a refletir sobre as interfaces entre o fazer antropológico e a violação de direitos dos povos e do meio ambiente. Para tanto, articula suas sessões em 3 eixos: ameaças, estratégias de defesa e formas de resistência.

Trabalho para SE - Simpósio Especial
Dinâmicas do São Francisco: povos tradicionais, agronegócio e terras da união
Felisa Cançado Anaya (UNIMONTES-MG), Felisa Anaya (UNIMONTES-MG), Elisa Araújo (NIISA/UNIMONTES-MG), Ana Thé (NIISA/UNIMONTES-MG), Claudia Luz (NIISA/UNIMONTES-MG), Luciana Monteiro (NIISA/UNIMONTES-MG)
Resumo: No Brasil, os conflitos e a violência no campo e na cidade estão diretamente vinculados a apropriação privada e ilegal de terras públicas e devolutas, objeto de interesse de grandes empreendimentos econômicos. Nesse contexto, se coloca como central, o debate sobre a demarcação das Terras da União e sua função socioambiental para povos e comunidades tradicionais. Este trabalho tem como proposta, apresentar dados etnográficos do processo de demarcação dos terrenos marginais da bacia média do rio São Francisco, Minas Gerais, produzidos concomitante às pesquisas antropológicas de identificação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades tradicionais quilombolas e vazanteiras. Observamos, nesse processo mais recente, uma reconfiguração do agronegócio, de sua retórica e do seu modus operandi na região. Conjuntura que demanda, para as comunidades, um reposicionamento na construção de novas estratégias de defesa territorial e novos desafios para o trabalho antropológico junto a estes grupos.

Trabalho para SE - Simpósio Especial
"Última fronteira" para quem? Povos indígenas no Piauí e impasses do desenvolvimentismo
Hélder Ferreira de Sousa (Universidade Federal do Delta do Parnaíba)
Resumo: O estado do Piauí, cuja criação data de criação é no final do século XIX com a expansão dos currais da Bahia, é considerado, senso comum, a “última fronteira agrícola” do Brasil. Este trabalho busca investigar se os povos indígenas na região estão sendo convocados para discutir, além da agroindústria, a implantação de projetos que envolvem setores das usinas eólicas e solares, os projetos de mineração, hidrogênio verde, portos, além de outras formas de relação entre o meio ambiente e nossos territórios.
Trabalho completo

Trabalho para SE - Simpósio Especial
Violações aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais e a mercantilização da terra
José Heder Benatti (UFPA)
Resumo: No atual estágio do capitalismo nem a relação Estado-território, unidade indissociável na compreensão sobre a soberania estatal burguesa, está livre dos interesses da globalização e do capital financeiro, e a consequência é a forte coação para a disponibilização da terra e a sua transformação em uma commodity a fim ser disponibilizada livremente como mercadoria e facilitar a especulação fundiária. A consequência direta no Brasil, em particular na região Amazônica, é a paralisação do reconhecimento dos territórios indígenas, dos quilombos, criação de assentamentos rurais e as reservas extrativistas. Os movimentos sociais sofrem com a pressão sobre as terras de uso comum e a utilização de todos os mecanismos, legais e ilegais, para as glebas de terras não fiquem fora do mercado, mas disponíveis para serem vendidas e especuladas. A terra é vista como um ativo produtivo e especulativo ao mesmo tempo, com altos retornos financeiros. Nem a atual estrutura administrativa para assegurar o direito à terra aos diferentes segmentos sociais é capaz que colocar em prática o que a legislação assegura no papel. O contraponto ao atual cenário nacional e internacional é fortalecer a luta dos povos e comunidades tradicionais, da agricultura familiar, em defesa de seus territórios e cultura. Na prática é também uma defesa dos direitos da Natureza.

Trabalho para RC - Roda de Conversa
Silenciamento e Resistência: o processo de apagamento da existência das vítimas da Braskem em Maceió-Alagoas.
Neirevane Nunes F. de Souza (UNIMA AFYA)
Resumo: A tragédia-crime da Braskem em Maceió envolve um grave problema de silenciamento e resistência por parte das vítimas afetadas pela mineração de sal-gema. Os impactos socioambientais incluem o afundamento de bairros devido à subsidência do solo e uma série de danos ambientais, materiais, imateriais e existenciais, que são considerados irreversíveis. No entanto, as vítimas enfrentam diversos obstáculos para terem suas vozes ouvidas e obterem reparação. Apesar das adversidades, há uma crescente resistência por parte das vítimas. Organizações da sociedade civil têm se mobilizado ao lado das vítimas para dar visibilidade ao caso, buscar justiça e garantir reparação adequada para as comunidades afetadas. O caso da Braskem em Maceió traz a discussão o nosso sistema mineral brasileiro que ameaça o meio ambiente e viola os direitos da população afetada. Além disso, evidencia a necessidade de fortalecer os mecanismos de proteção dos direitos das comunidades afetadas, com a sua reparação integral e de garantir que empresas responsáveis por tragédias-crimes no Brasil não permaneçam impunes e que crimes socioambientais semelhantes não mais se repitam.
Trabalho completo