Redes sociais da ABA:
Logo da 30ª Reunião Brasileira de Antropologia
3 a 6 de agosto de 2016
João Pessoa - PB
UFPB - Campus I
GT 005: Antropologia da Criança
Apresentação Oral em GT
Bruna Santos de Andrade, Silvana Jesus do Nascimento
Direitos Da Criança Indigena: A Luta Kaiowá Por Seu Tekoha Como Um Direito Da Mitã
Neste artigo propomos discutir o direito à terra como um direito da criança indígena que está ausente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), mas que entendemos ser fundamental para que os demais direitos da criança indígena seja garantido. Este paper será elaborado em coautoria e pretende trazer as experiências de pesquisa de campo, das duas autoras, envolvendo as mitã (crianças indígenas kaiowá), em cidades do sul, do Mato Grosso do Sul, na região Centro Oeste, do Brasil. Uma das autoras, no período de 2011 a 2013, fez o acompanhamento dos noticiários jornalístico, observações e audições de eventos organizados por instituições com a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) - para discutir as violações dos direitos das crianças indígenas e entrevistas com os agentes da rede de proteção à criança. Esta problematiza o modo como esta rede percebe as mitã e as tensões que enfrentam no desafio de compatibilizar o direito da criança com o direito do indígena em um contexto socioeconômico e político de desigualdade e extrema pobreza. A outra autora, desde 2014 vem acompanhando uma área de retomada, no município de Naviraí/MS e tem compreendido que falar sobre a luta Kaiowá pelo tekoha, neste estado é também falar das mitã que nascem, crescem e vivem num contexto de constantes conflitos e ameaças motivadas pelas disputas entre indígenas e proprietários rurais pela posse da terra. Para esta, a situação de acampamento pode ser entendida, de um lado, como de violação dos direitos da criança, e de outro como uma forma de cuidado que tem como fundamento a preocupação com o futuro das mitã. Os referenciais teóricos utilizados são da antropologia da criança e da etnologia produzida no contexto brasileiro e, especificamente, na região de MS. Um dos resultados desse encontro de pesquisas a que chegamos é que enquanto para uma parte significativa da rede de proteção à criança é possível tratar dos direitos das crianças indígenas sem discutir a questão territorial, para os nossos interlocutores indígenas não há essa separação. Entendemos que esta é uma reflexão necessária para avançarmos no debate da criança e da infância como uma categoria sociocultural e na compreensão das disputas políticas feitas pela criança e em nome da criança.