Redes sociais da ABA:
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3 a 6 de agosto de 2016
João Pessoa - PB
UFPB - Campus I
GT 037: Indígenas, Quilombolas e outros Povos e Comunidades Tradicionais em Situações Urbanas: identidades, territórios e conflitos.
Apresentação Oral em GT
Pablo Honorato Nascimento
O Observatório dos Territórios Étnicos e os Desafios das Populações Tradicionais da Paraíba
Como se sabe, no universo das comunidades tradicionais, não é possível se pensar a discussão sobre a identidade cultural de forma desvinculada das relações sociais e políticas vividas pelas pessoas, tampouco sobre como tais relações se processam no âmbito do território por elas ocupado. Uma das marcas mais proeminentes dos conflitos rurais e urbanos observados nos últimos tempos é o fato de que o significado das disputas políticas por terra tem sofrido um deslocamento. Os conjuntos de crenças, concepções de mundo e representações que orientam a ação política dos sujeitos étnicos, à medida que se inserem na disputa política, assumem o caráter de disputa cultural pelo "controle dos significados". Há um processo de transição das representações atribuídas ao território, outrora pensado como fator de abastecimento econômico, que passa a se contorcer para um viés em que sobressaem seus sentidos identitários. As procissões, os lugares sagrados, personagens míticos, entidades espirituais, as lendas envolvendo os rios e as matas, as danças, as festas, as histórias, a poesia popular e até mesmo as superstições compõem seus patrimônios imateriais e apontam como território e cultura são dimensões intimamente atreladas. No cenário atual, vem se observando que a contestação à concentração fundiária tem passado a se revestir dos elementos étnico-raciais como critérios cruciais para a mobilização e luta pela implantação de políticas territoriais específicas. Os conflitos com os usineiros pela propriedade das terras potiguaras; a disputa dos tabajaras diante das destilarias e da canavicultura; o confronto da comunidade ribeirinha do Porto do Capim frente aos interesses empresariais por trás da intenção de remoção pelo prefeito; a luta dos quilombolas do litoral sul paraibano diante do paulatino avanço da especulação imobiliária; e a territorialidade fluida e andarilha dos ciganos de Condado, Patos e Sousa são realidades que demonstram a diversidade de feições que o movimento a reclamar o respeito ao território tradicional assume no Estado. Diante desse quadro de conflito, entender como tais povos se relacionam com o espaço percebido enquanto território é compreender como eles recriam no cotidiano sua identidade. O Observatório dos Territórios Étnico assume o papel de produzir e divulgar conhecimento sobre tais realidades socioculturais, oferecendo indicadores que possam servir à construção de políticas públicas efetivas e sustentáveis, que tomam a vivência e a experiência social como base. Reconhecendo a relevância histórico-social das populações tradicionais, este projeto se articula à intenção de tentar redirecionar as escolhas políticas do Estado, no sentido de fomentar a resistência de tais povos em posse de seus territórios.