GT 037: Indígenas, Quilombolas e outros Povos e Comunidades Tradicionais em Situações Urbanas: identidades, territórios e conflitos.
Apresentação Oral em GT
Luciano Magnus de Araújo
Demandas territoriais e relações institucionais: o caso da comunidade quilombola Lagoa dos Índios/ Macapá/Amapá e os cenários possíveis de disputas e (ir)resoluções
As demandas territoriais compõem um contexto rico para observação, e muito mais quando essas demandas estão relacionadas a disputas de terras em comunidades tradicionais. A relação dessas comunidades com o aparato burocrático-institucional nem sempre se dá de maneira a resolver essas demandas e disputas. Em meio ao campo institucional subsistem certas particularidades em contribuir (ou emperrar) resoluções de situações-conflito; por outro lado, forças advindas de interesses representados pelo capital privado, cobiçoso por potenciais econômicos mapeados nesses lugares de disputa. Nesse interim, estão as comunidades, que ocupam histórica e organicamente contextos territoriais. A presente proposta visa desenvolver um olhar mais detido sobre como as relações entre INCRA, IBAMA, IMAP, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL no Amapá tem acontecido. Relações complexas que destacam igualmente interesses de particulares (políticos, empresários, dentre atores sociais) e comunidades tradicionalmente ocupantes dessas territorialidades. A pesquisa irá, em princípio, se deter no estudo de caso da comunidade de Lagoa dos índios, localizada no município de Macapá/Amapá (área urbana) como forma de construir um modelo de análise que possibilite, de maneira comparativa, tipificar as condições de disputa nas demais comunidades quilombolas do estado. Para a discussão teórica contamos com a contribuição de pesquisa de Bastos (2006), Silva (2012), Vargas e Bastos (2013), dentre outras fontes.