Redes sociais da ABA:
GT 009. Antropologia da Criança: conjugando direitos e protagonismo social
Pôster em GT
Luciana Maciel Bizzotto
O discurso da vulnerabilidade da criança como estratégia de resistência no contexto de luta pelo direito à moradia nas ocupações urbanas
Os estudos sociais da infância trouxeram a compreensão da criança como ser humano, para além de um vir a ser adulto, tirando-a do lugar natural em que assumia os adjetivos de incapaz, imatura ou digna de proteção. Dentre os variados discursos que alimentam a controvérsia da concepção de infância nos estudos sociais, encontra-se o da vulnerabilidade da criança. Esse embate implica, também, na tensão entre os direitos à autonomia e à proteção, a qual, muitas vezes, constituiu um entrave à garantia dos direitos da criança. Este pôster trata da emergência do discurso da vulnerabilidade da criança em meio aos demais argumentos que alimentam a controvérsia em torno da concepção de infância. Para tanto, pretende-se compreender em que medida a criança tem assumido a posição de sujeito de direitos no campo teórico dos estudos da infância e como essa trajetória vem sendo historicamente tensionada por meio de um debate institucional entre protecionistas e autonomistas. Essa tensão será discutida especificamente no contexto do movimento de resistência de uma ocupação urbana, quando, na busca pelo direito à moradia, o discurso da vulnerabilidade da criança emerge enquanto estratégia de luta e resistência para a garantia dos direitos da criança. Diferentemente da favela, que constitui uma ocupação paulatina e desorganizada de um terreno, a ocupação urbana se destaca pela ação planejada e estruturada por movimentos sociais e moradores. Assumem um discurso que ultrapassa o problema habitacional per se, mas que reforça a oposição política ao status quo, tomando forma com a iniciativa das famílias desejosas por se livrarem do aluguel que corrói a renda familiar. Reunindo a parcela da população com menor acesso aos direitos básicos, na qual as crianças assumem certo protagonismo quando se trata da sociedade brasileira, as ocupações apresentam iniciativas voltadas ao público infantil na tentativa de garantir direitos negados pelo Estado, para além do direito à moradia, tais como: o direito à educação, com a criação das creches comunitárias; o direito ao lazer, com a organização de eventos festivos locais; o direito à alimentação, com a organização de refeições coletivas; o direito à participação, com o incentivo da presença em manifestações e assembleias comunitárias. O caso pretende elucidar a estratégia do emprego do discurso da vulnerabilidade na luta pelos direitos da criança, e traz à tona outra perspectiva da infância que se constitui a partir das relações tempo-espaço. A noção das culturas infantis contribui, assim, para elucidar novas concepções de infância que se conformam dentre os diversos mundos sociais da criança. Contudo, é preciso cuidado na análise, uma vez que esse mesmo discurso pode contribuir para potencializar os processos de sua marginalização.