GT 009. Antropologia da Criança: conjugando direitos e protagonismo social
Apresentação Oral em GT
Ranna Mirthes Sousa Correa
Famílias em ação: construindo estratégias e cruzando caminhos de políticas de acesso à creche em Porto Alegre
A presente pesquisa tem o objetivo geral de discutir o acesso das mães, pais ou responsáveis às vagas para sua filhas/os quando não conseguem realizar a matrícula em creches (para crianças de 0 a 3 anos) e pré-escolas (para crianças de quatro a cinco anos e onze meses). O conselho tutelar da microregião 4 do bairro Partenon em Porto Alegre é considerado como a porta de entrada para se pensar quais são os caminhos utilizados pelas famílias até a judicialização do pedido de vagas para a prefeitura do estado do Rio Grande do Sul via Secretaria Municipal de Educação. Ao mesmo tempo em que pode ser visto como viabilizador do primeiro acesso às famílias para estar atenta às suas diferentes formas de ação, estratégias e articulações próprias e locais diante dos entraves burocráticos frente ao estado diante da realidade em casos de ausência de vagas nas creches. A perspectiva teórico conceitual utilizada até o momento está situada entre áreas como a antropologia do Estado e considera, em particular, a burocracia como uma das diversas tecnologias de governo para se pensar as engrenagens do estado em seus diversos níveis. Levando em consideração a dinâmica que envolve aparatos organizacionais e interações cotidianas que envolvem as famílias, funcionários da burocracia estatal e dos conselheiros tutelares para se pensar o acesso às creches via conselho tutelar. Pensar sobre a noção de tecnologias de governo implica em considerar formas de intervenções possíveis a partir de um agregado de forças, sejam elas legais profissionais, administrativas, orçamentárias; técnicas de implementação (capacitação, execução, avaliação) e conhecimentos autorizados cunhados para regular as decisões e práticas de indivíduos, grupos e organizações, conforme determinados critérios. (FONSECA&MACHADO, 2015). Nesse sentido, o presente work propõe pensar a partir do work realizado pelos conselheiros tutelares de judicialização de acesso a vaga tanto as estratégias legais quanto cotidianas das famílias que estão na fila de vagas da secretaria municipal de educação para vaga. O objetivo inicial da pesquisa que se encontra em fase inicial consiste em identificar se existem outras redes locais alternativas criadas e/ou utilizadas pelas mães que não conseguem matricular seus filhos nas creches e perceber de que maneira isso acontece a considerar a vida cotidiana dessas famílias.