GT 002. A contribuição da perspectiva antropológica sobre o uso de substâncias psicoativas para o debate atual em torno das
Apresentação Oral em GT
Dayana Rosa Duarte Morais, Martinho Braga Batista e Silva (IMS/UERJ)
Genealogia das drogas na ONU e considerações sobre a gestão global do proibicionismo
Em 1989, Luis Carlos Galán era o candidato que liderava as eleições presidenciais da Colômbia. Declarado inimigo dos cartéis de drogas, especialmente o cartel de Medellín, liderado pelo lendário Pablo Escobar, o político defendia um tratado de extradição com os Estados Unidos para que os traficantes colombianos cumprissem pena fora do país. Enquanto fazia um comício na cidade de Soacha, foi morto a tiros, escancarando o poder e o atrevimento dos chefes do tráfico. Um mês depois, o então presidente colombiano, Virgílio Barco Vargas, fez um chamado na Sessão Ordinária da Assembleia Geral da ONU para que fosse realizada uma Sessão Especial para discutir especificamente os problemas da política de “drogas” no mundo. A primeira UNGASS, fruto desse chamado, aconteceu no ano seguinte, com o objetivo de impulsionar a Convenção contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, criada em 1988, assombrada pelo fantasma do terror da violência aplicada por cartéis do narcotráfico, por organizações paramilitares, guerrilhas e policiais, pelo exército colombiano e até por forças de segurança estrangeiras no país. O resultado não seria outro que não um documento que reforçou as convenções sobre “drogas”, todas baseadas na lógica da repressão à produção, comércio e consumo.
Na UNGASS seguinte, em 1998, sob forte influência das demandas dos governos dos Estados Unidos e Rússia foi assinado um acordo entre os Estados para acabar ou reduzir significativamente a demanda e oferta de drogas em dez anos. O então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, convidou os presentes na Assembleia Geral para um brinde: “excelências e amigos, permitam-me levantar minha taça na esperança de que, no futuro, quando olhemos para essa reunião, nós nos lembremos do tempo em que o teste da nossa vontade se tornou o testemunho de nosso compromisso. O momento em que nos comprometemos a trabalhar em conjunto para nos tornarmos uma família de nações livres das drogas no século XXI”. De fato, o slogan daquela edição da UNGASS foi: “Um mundo livre de drogas: nós podemos!”.
A próxima UNGASS aconteceria em 2018, porém foi adiantada em dois anos principalmente por conta de uma articulação latino-americana, representada pelo México e Colômbia, motivados pelos efeitos nocivos da “Guerra às Drogas” e contrapondo à ainda existe utopia de um mundo sem “drogas”.
Dessa forma, tomamos como objeto o proibicionismo global para compreender os a gestao deste problema público e elegemos como objetivo, a partir da investigação histórica dos tratados internacionais sobre “drogas” das Ligas das Nações, 1919, até a análise dos desdodramentos das UNGASS sobre dorgas de 1990 e 1998, a investigação dos bastidores do proibicionismo na ONU através da UNGASS 2016.