GT47: Igualdade Jurídica e de tratamento: etnografias de narrativas, produção de provas, processos decisórios e construção de verdades
Apresentação Oral
Joelcyo Véras Costa
"Você pode mentir em casa, mas aqui deve falar a verdade": uma etnografia da Delegacia de Estelionato - PR
Esta pesquisa tem como objetivo refletir sobre o modo de produção da verdade em uma delegacia especializada no combate ao estelionato, situada em Curitiba - Paraná. A partir da observação das atividades diárias, determinou-se uma grande diversidade de ocorrências comunicadas e encaminhadas ao órgão. Assim, parte do fazer dos policiais-plantonistas e escrivães consistia em classificar quais relatos e ocorrências deveriam ou não ser registrados e investigados pela especializada. Em meio a isso, verificou-se que, por vezes, a concepção local do que era estelionato conflitava com a das pessoas que procuravam o órgão para noticiar uma ocorrência, bem como com as concepções de outras delegacias especializadas em crimes contra o patrimônio, resultando em conflitos de competência. Nesse sentido, a presente pesquisa busca refletir sobre os modos nativos de determinação do estelionato, da competência do órgão e suas as implicações na produção da materialidade do crime e determinação da verdade. Por essa via, pretende-se analisar problemáticas advindas dessa dinâmica, especialmente com relação à determinação da fronteira entre vítima e estelionatário, ilícito civil e ilícito penal, furto mediante fraude e estelionato, casa e delegacia, empatia e desconfiança. Dentre as conclusões, destaca-se as implicações das noções nativas sobre gênero e moralidade na produção da materialidade do crime e no fazer cotidiano do órgão.