ISBN: 978-65-87289-23-6 | Redes sociais da ABA:
MR27: Genocídio encoberto: os povos indígenas isolados no Brasil
Apresentação Oral
Carolina Ribeiro Santana
Genocídio encoberto: os povos indígenas isolados no Brasil
Apresentarei um panorama do descumprimento da legislação nacional e internacional de proteção aos povos indígenas isolados e coo o poder judiciário está reagindo quando demandado. Além disso, apresentarei um panorama da configuração penal do crime de genocídio, regulamentado no Estatuto de Roma explicando porquê as práticas do atual governo federal se enquadram neste tipo penal.
Palavras-chave: .