GT 001: A GESTAO PUBLICA DA PROSTITUICAO: politicas, putas e conflitos nas arenas locais e internacionais
Apresentação Oral em GT
Marlene Teixeira Rodrigues
Políticas Públicas e Prostituição Feminina no Mundial de Futebol no Brasil - o caso de Fortaleza
Neste papper se examina as tendências e desafios das políticas públicas do Brasil para a prostituição, mediante a análise de ações desenvolvidas no Mundial de Futebol da FIFA de 2014.
A metodologia incluiu a observação direta e entrevistas com mulheres que se dedicam ao work sexual e também com integrantes de organizações sociais diversas de Fortaleza (CE), envolvidas com o tema da prostituição. Os dados analisados são parte da investigação “Prostituição, Sexualidade e Direitos: um olhar a partir das mulheres prostitutas”, desenvolvida na cidade de Goiânia (GO) e Fortaleza Ceará(CE), com o apoio do CNPq.
O enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes apareceu como preocupação central nos discursos dos diferentes sujeitos envolvidos com o evento. Todavia, como observado em países que sediaram edições anteriores do evento, também em Fortaleza foram adotadas medidas de caráter claramente punitivo e criminalizante, transformando em delitos atividades tidas como faltas. O que se viu em Fortaleza, durante este período do work de campo, foi o o forte impacto dessas iniciativas na dinâmica da prostituição envolvendo mulheres adultas e a piora nas condições de work e na segurança das mesmas.
O discurso vitimista e abolicionista, direcionado tanto às mulheres adultas quanto à crianças e adolescentes, se mostrou hegemônico, entre as instituições governamentais e também entre organizações feministas contatadas.
De um lado, ações de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas conjuntamente por órgãos do governo e organizações não-governamentais. Paralelamente, em parceria com instituições do sistema de justiça criminal, instâncias governamentais executaram um conjunto de medidas, durante o evento, voltadas ao controle e “regulação” da prostituição envolvendo mulheres adultas. Dado relevante neste cenário foi a ausência de ações capitaneadas por movimentos pró-prostitutas, que historicamente atuaram na cidade.