GT 001: A GESTAO PUBLICA DA PROSTITUICAO: politicas, putas e conflitos nas arenas locais e internacionais
Apresentação Oral em GT
Leonildo Nazareno do Amaral Guedes
Prostituição em comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Marajó, Pará: algumas reflexões iniciais
Na presente pesquisa foram utilizadas as categorias “comunidades tradicionais”, “ribeirinho”, “prostituição”, “aliciamento” e “ideologia da decadência”. A categoria “comunidades tradicionais” se refere a grupos culturalmente diferenciados que tem sua existência marcada pela ocupação ancestral de um território do qual utilizam os recursos naturais e produzem a partir dessa interação sua vida cultural, social, religiosa e econômica. Dentre uma diversidade de comunidades tradicionais, optamos pela categoria “ribeirinho”, que é amplamente utilizada na Amazônia para designar o campesinato que reside à margem de vias hidrográficas e que vive da agricultura, extrativismo, pesca, caça e pecuária, bem como da utilização dos recursos da natureza de forma cooperativa e com consciência ambiental. Considerando a realidade do Arquipélago do Marajó, estado do Pará, a partir de 1995, uma mídia nacional passou a veicular com ênfase e frequência reportagens-denúncias sobre mulheres ribeirinhas que estão envolvidas com prostituição em balsas que transportam mercadorias através dos rios desse Arquipélago (sendo o rio Tajapuru sua rota principal). Assim, os jornalistas passaram a argumentar que a prostituição seria consequência da miséria e decadência dessas comunidades. Nesse cenário, a categoria “prostituição” se configura como troca de favores sexuais com um ou mais balseiros (clientes) por bens materiais, com destaque ao óleo diesel e outras dádivas, com as quais se estabelece um contrato entre o balseiro e a mulher ribeirinha (adulta ou adolescente). Ademais, no cenário de Marajó, a categoria “prostituição” está fortemente atrelada à possibilidade, geralmente explícita, de haver uma relação afetiva estável que poderia redundar em casamento. Ressalta-se que as reportagens-denúncias tem focalizado as adolescentes-prostitutas que seriam “exploradas” por seus pais e familiares. Esse contexto foi profícuo para a emergência da ideologia da decadência, a qual é pensada simultaneamente pelas “faltas” e pelas medidas capazes de supri-las. Em suma, o questionamento que a presente pesquisa procurou responder foi o seguinte: é possível falar em prostituição em comunidades ribeirinhas do Marajó como resultado da miséria de populações nativas? A metodologia do presente estudo consistiu basicamente em pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa mostram que as reportagens analisadas enveredam pela perspectiva da ideologia da decadência, pois afirmam que a falta de work, alimentos e energia elétrica nas comunidades ribeirinhas seriam determinantes para a ocorrência de prostituição nas balsas. Para a “resolução” dessa situação social, os jornalistas sugerem a chegada de energia elétrica nas comunidades, tutela do Estado e repressão policial.
Palavras-chave: Ribeirinhos. Prostituição. Decadência.